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Fachin vive impasse para enfrentar crise de imagem do STF sem se isolar


Da redação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, estuda formas de recuperar a imagem da Corte sem isolar-se internamente. A instituição enfrenta pressão em razão de investigações envolvendo o Banco Master e condutas dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

Reportagem de O Globo apontou que o escritório da esposa de Moraes, Viviane Barci, tinha contrato de R$ 3,6 milhões mensais com o Master, que poderia render até R$ 129 milhões. O jornal também revelou tentativa do ministro de interceder pela instituição junto ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Sobre Toffoli, foram questionadas viagem em jatinho para Lima com um advogado ligado ao banco, decisões dentro do caso e ainda negócios de familiares. A Folha de S.Paulo revelou que empresas ligadas a parentes de Toffoli tiveram sociedade com um fundo central ao esquema do Master. O STF não se manifestou.

Fachin avalia como se posicionar institucionalmente em favor da ética, compromisso reiterado ao tomar posse, sem gerar crises internas ou parecer provocação. O tema do código de conduta perdeu força com o recesso judicial, após ser intensamente debatido em dezembro, sobretudo após a viagem de Toffoli.

Durante o recesso, Fachin pautou julgamentos sobre penduricalhos salariais de juízes e procuradores estaduais, que devem analisar gratificações apontadas como inconstitucionais. A expectativa é que essas decisões, vistas como resposta à opinião pública, ajudem a melhorar a imagem do STF.

O código de conduta, inspirado modelo alemão, deve voltar ao debate em fevereiro e propõe, entre outros pontos, a transparência sobre receitas de eventos. O ministro Gilmar Mendes minimizou a discussão, dizendo confiar plenamente nos colegas. Apesar de resistências internas, Fachin pretende insistir na aprovação das novas regras.