Por Alex Blau Blau
Associações de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul contestam declaração de Flávio Dino e defendem que suspeitas sejam apuradas de forma individualizada
A declaração do ministro Flávio Dino de que o Brasil atravessa o “momento mais corrupto da história do Poder Judiciário” provocou reação de entidades representativas de magistrados nesta quarta feira (16).
A manifestação ocorreu após a sessão do Supremo Tribunal Federal desta terça feira (15), marcada por divergências entre ministros durante a discussão dos procedimentos relacionados aos desdobramentos do caso Banco Master.
A Associação dos Magistrados Catarinenses criticou a generalização feita por Dino. Para a entidade, suspeitas envolvendo situações ou pessoas específicas não devem ser estendidas a toda a magistratura.
“Situações individuais não podem ser projetadas sobre toda a Magistratura na tentativa de desviar o foco de discussões e crises restritas à cúpula de Brasília”, afirmou a associação.
A entidade defendeu a investigação de eventuais irregularidades pelos órgãos responsáveis, com análise individual dos fatos e respeito ao devido processo legal.
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul também reagiu. A entidade declarou repúdio à manifestação de Dino e argumentou que eventuais suspeitas precisam estar relacionadas a fatos e pessoas determinadas, sem atingir indiscriminadamente toda a carreira.
Sessão terminou sem definição
As declarações ocorreram durante o julgamento sobre a possibilidade de tramitação conjunta de procedimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no contexto do caso Master.
O placar provisório ficou em 4 a 3 pela manutenção dos casos separados. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram nesse sentido. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a reunião dos procedimentos.
Dino havia se manifestado favoravelmente à análise conjunta, mas pediu vista antes do encerramento e solicitou que seu voto não fosse contabilizado no resultado provisório.
A sessão também teve discussões entre ministros. Ao final, Cármen Lúcia lamentou o ambiente criado no Supremo e pediu desculpas à população, enquanto Dino classificou a sessão como “desastrosa”.
