Da redação
Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (5) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, debatedores destacaram a importância dos vínculos familiares na prevenção da violência contra mulheres e meninas. O debate foi solicitado pela presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que ressaltou que 52% dos lares brasileiros são chefiados por mulheres. Para Damares, é fundamental discutir violência de gênero e fortalecimento familiar de forma integrada.
Andrea Hoffmann Formiga, presidente do Instituto Isabel, defendeu o fortalecimento dos laços familiares como medida de proteção. Segundo ela, famílias estáveis reduzem o risco de crianças e adolescentes se envolverem com criminalidade, tráfico e exploração, além de promoverem melhor desempenho escolar e saúde mental. “A família é a primeira e mais essencial política pública de proteção”, afirmou.
A relatora especial da ONU sobre violência contra mulheres e meninas, Reem Alsalem, lembrou que a Convenção dos Direitos da Criança reconhece a família como ambiente natural para o bem-estar dos membros, mas advertiu que também pode ser local de violações, como nos casos de feminicídios, frequentemente cometidos por parceiros das vítimas. Alsalem frisou a necessidade de investimentos para implantação efetiva das leis de proteção.
Cristiane Britto, ex-ministra da Mulher, destacou que o Brasil enfrenta o maior número de feminicídios das últimas décadas, uma vítima a cada seis horas. Ela salientou que a Lei Maria da Penha, apesar de reconhecida internacionalmente, ainda não foi plenamente implementada e depende de recursos orçamentários.
As convidadas alertaram também para a violência vicária, quando parceiros utilizam o vínculo parental para perpetuar agressões, inclusive instrumentalizando o sistema de justiça contra mulheres. Vanessa, representante do coletivo Mães na Luta, criticou a negativa sistemática de medidas protetivas a mães e cobrou atuação efetiva do Judiciário.
