Da redação
O secretário-executivo e futuro ministro da Fazenda, Dario Durigan, propôs nesta quarta-feira, 18, aos secretários estaduais de Fazenda, a isenção do ICMS sobre a importação de diesel até 31 de maio. A proposta tem como objetivo conter o aumento do preço do combustível, agravado pela guerra no Oriente Médio, que elevou o valor do petróleo.
Segundo Durigan, a renúncia fiscal decorrente da medida seria de R$ 3 bilhões por mês para estados e Distrito Federal. Para amenizar a perda de arrecadação dos entes federativos, o governo federal se comprometeu a bancar metade do valor, repassando R$ 1,5 bilhão mensais. Caso a proposta seja aprovada pelos governadores, o reembolso total da União aos estados será de R$ 3 bilhões, com vigência da medida prevista para os meses de abril e maio.
“O governo federal bancaria metade da renúncia”, explicou Durigan, enfatizando o esforço de colaboração para equilibrar as contas estaduais diante do impacto da medida.
O secretário também afirmou que aguarda uma resposta dos governadores até 27 de abril, data da próxima reunião ordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em São Paulo. Durigan disse esperar que a deliberação sobre a redução temporária do ICMS possa ocorrer antes desse encontro.
A proposta surge em meio ao aumento dos custos do diesel, que tem gerado insatisfação entre caminhoneiros e o monitoramento de movimentos grevistas pelo governo.
