Da redação
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nesta terça-feira, 2, uma nota oficial rebatendo alegações do governo dos Estados Unidos que apontam suposta atuação discriminatória do Pix no mercado de pagamentos brasileiro. Segundo a entidade, o sistema é considerado infraestrutura pública e está acessível a todas as instituições financeiras no país.
No comunicado, a Febraban ressalta que o Pix, lançado pelo Banco Central, não restringe a participação de nenhum agente autorizado a atuar em serviços financeiros no Brasil. A federação afirma que o modelo do sistema garante abertura e igualdade de condições para bancos, fintechs e outras organizações.
De acordo com a entidade, as regras do Pix foram desenhadas para estimular a concorrência e promover a inclusão financeira. A Febraban destacou ainda que o acesso de novos participantes é feito por meio de requisitos claros e objetivos. Estes incluem o cumprimento das normas regulatórias estabelecidas pelo Banco Central.
Segundo a nota, “o Pix é uma infraestrutura pública aberta, o que significa que qualquer instituição habilitada a atuar no Sistema Financeiro Nacional pode aderir ao arranjo de pagamentos.” A federação diz esperar que as informações técnicas e regulatórias prestadas sejam consideradas pelas autoridades norte-americanas.
A Febraban também argumenta que o sistema contribuiu para maior eficiência no setor de pagamentos e que todas as solicitações de instituições interessadas têm recebido tratamento isonômico. A entidade informou que mantém diálogo constante com órgãos nacionais e internacionais sobre o funcionamento do Pix.
O Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, foi criado em novembro de 2020 e superou 151 milhões de usuários, conforme dados atualizados do próprio Banco Central. Atualmente, mais de 800 instituições oferecem o serviço em território brasileiro.
