Por Alex Blau Blau/Thiago Nunes
Após aprovação expressiva na Câmara dos Deputados, a proposta que altera a jornada de trabalho no país entra em nova fase no Senado, onde parlamentares já iniciam discussões sobre os impactos econômicos e sociais da medida.
A Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora aguarda tramitação no Senado Federal. Apesar de ainda não existir um calendário oficial para votação, a expectativa entre parlamentares é de que a análise ocorra antes do período eleitoral.
O tema começou a movimentar o Senado ainda antes da conclusão da votação na Câmara. Os senadores aprovaram a realização de uma sessão temática destinada a discutir os possíveis efeitos da mudança na rotina de trabalhadores e empresas. A data do debate ainda será marcada.
Enquanto apoiadores defendem a redução da jornada como avanço nas relações de trabalho, setores empresariais intensificam articulações para frear o avanço da proposta. Representantes da indústria se reuniram com integrantes da cúpula do Senado para demonstrar preocupação com os impactos econômicos da medida.
Nos bastidores, lideranças políticas trabalham para acelerar a análise da PEC. A proposta poderá seguir o caminho tradicional, passando pela Comissão de Constituição e Justiça e por outras comissões permanentes, antes de chegar ao plenário. Outra possibilidade é a criação de uma comissão especial, mecanismo que pode tornar a tramitação mais rápida.
Para ser aprovada no Senado, a PEC precisará do apoio mínimo de 49 senadores em dois turnos de votação. Caso o texto seja alterado, retornará à Câmara dos Deputados. Se aprovado sem mudanças, será promulgado pelo Congresso Nacional e incorporado à Constituição Federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação da proposta na Câmara e afirmou que continuará atuando para garantir a aprovação definitiva da medida no Congresso. Na Câmara, a votação ocorreu em dois turnos e registrou ampla maioria favorável. No primeiro, foram 472 votos a favor e 22 contrários.
No segundo, a proposta recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários. Durante a tramitação, partidos da oposição tentaram modificar pontos do texto, incluindo a retirada do período de transição e a retomada da proposta original que previa jornada semanal de 36 horas em quatro dias de trabalho e três de descanso.
As tentativas acabaram rejeitadas. O texto aprovado estabelece redução gradual da jornada semanal. Inicialmente, o limite passará de 44 para 42 horas semanais em até 60 dias após a promulgação da proposta. Depois de 14 meses, a carga será reduzida para 40 horas semanais.
A nova regra também prevê cinco dias de trabalho para dois de descanso, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A proposta ainda determina regras específicas para trabalhadores com salários mais altos, contratos públicos e microempreendedores individuais. Empresas de pequeno porte e MEIs poderão contar com medidas transitórias de adaptação, que deverão ser regulamentadas futuramente.
