Da redação do Conectado ao Poder
Após visita a postos, Procon notifica estabelecimentos sobre aumento injustificado no preço do combustível.
O Procon do Distrito Federal notificou 56 postos de combustíveis que não justificaram o aumento de até R$ 0,50 no litro da gasolina, ocorrido na semana passada. A ação aconteceu na última quinta-feira, quando fiscais realizaram uma operação em 81 estabelecimentos, o que corresponde a cerca de 25% dos postos na região.
Durante as visitas, foram solicitadas notas fiscais de compra e venda da gasolina. A análise mostrou que a maior parte dos postos não apresentou justificativas viáveis para o aumento, já que a variação no preço de compra do combustível foi de apenas 2 a 5 centavos por litro. Marcelo Nascimento, diretor do Procon, destacou que os proprietários têm dez dias para explicar a alta dos preços ou poderão enfrentar multas que podem ultrapassar R$ 100 mil.
A operação foi desencadeada após consumidores e órgãos governamentais denunciarem o aumento repentino do preço do combustível, que surpreendeu a população. O Código de Defesa do Consumidor classifica como abusiva a prática de elevar o preço sem uma justa causa. Nascimento reforçou: “Embora os preços sejam livres, os postos não podem elevar os preços dos combustíveis sem justificativa. Isso impacta muito a vida do consumidor, e estamos aqui para entender se há motivos plausíveis para o aumento.”
Como parte da fiscalização, os estabelecimentos notificados devem apresentar documentos adicionais, como relatórios de estoque, e têm um prazo de 48 horas para a entrega das notas fiscais à instituição. O Procon trabalhará para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, e qualquer infração pode resultar em penalidades severas para os postos que não se justificarem adequadamente.
As denúncias podem ser feitas pelos consumidores através do e-mail 151@procon.df.gov.br, pelo telefone 151 ou diretamente no site do Procon.
