Da redação
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira, 25, que a União e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal informem, em até dez dias, quais medidas de planejamento e preparação foram adotadas diante do aumento previsto dos riscos de incêndios florestais, especialmente no segundo semestre de 2026.
A solicitação de Dino atende à necessidade de monitoramento preventivo, conforme projeções que indicam incremento significativo do risco de incêndios. Instituições federais e estaduais deverão apresentar informações detalhadas sobre as providências adotadas, buscando demonstrar esforços na prevenção de desastres ambientais nas áreas mais vulneráveis.
O despacho do ministro ocorre em meio a alertas de especialistas e órgãos ambientais para queimadas recorrentes na região amazônica e no Pantanal, intensificadas em anos anteriores. A decisão estabelece como prioritária a transparência das ações estatais para evitar danos ambientais ainda maiores em 2026, segundo o magistrado.
Dino requereu que governos informem especificamente o planejamento e a preparação já realizados. Ele destacou a importância de relatórios detalhados devido às projeções de agravamento dos incêndios. Os gestores públicos deverão justificar as ações implementadas ou previstas para minimizar os efeitos das queimadas durante o período de risco elevado.
A decisão ressalta o prazo de dez dias para resposta, fixado pelo ministro, e visa nortear futuras deliberações do Supremo Tribunal Federal sobre políticas de defesa do meio ambiente. O foco é o acompanhamento rigoroso das medidas protetivas junto às áreas tradicionalmente atingidas por incêndios.
A Amazônia Legal e o Pantanal concentram grande parte das ocorrências de incêndios no país. Nos últimos anos, órgãos como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais apontaram aumento expressivo dos focos de queimadas, principalmente no segundo semestre, período considerado crítico para os biomas.
