Da redação
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, agendou para o dia 16 de junho o julgamento da ação penal em que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro é réu por coação. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 3, após liberação do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Segundo informações do Supremo, Alexandre de Moraes liberou o processo para julgamento mais cedo, permitindo o andamento da ação penal. Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal, responde como réu por coação no curso do processo, conforme consta nos autos. O caso tramita na Primeira Turma do Tribunal.
A pauta foi encaminhada imediatamente após a decisão do relator, cabendo ao presidente do colegiado definir a data para análise do caso. Com a marcação do julgamento para o dia 16 de junho, os ministros do STF terão a responsabilidade de analisar as provas e argumentos apresentados pelas partes.
O ex-deputado é investigado sob a acusação de coagir testemunhas. O Supremo ressalta que todas as garantias legais do processo penal estão sendo respeitadas durante a tramitação do caso. Tanto a defesa quanto o Ministério Público foram notificados para apresentar suas manifestações.
O caso é acompanhado de perto por setores do Congresso e pelo meio jurídico, dada a repercussão envolvendo parlamentar federal. O julgamento ocorre em ambiente de grande atenção pública, com repercussões para o debate institucional entre poderes.
Eduardo Bolsonaro foi deputado federal e ocupa posição de destaque no cenário político nacional. O Supremo Tribunal Federal tem a competência para analisar ações penais envolvendo parlamentares, conforme previsto na Constituição. O cronograma do julgamento foi divulgado oficialmente pela assessoria de imprensa da Corte.
