Da redação
A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou, nesta terça-feira (26), um projeto de lei que visa proibir anúncios, propagandas e patrocínios de apostas esportivas (conhecidas como Bets) no Brasil. A proposta tramita simultaneamente na Câmara dos Deputados (PL 2478) e no Senado Federal (PL 2470), com apoio de 20 deputados federais e sete senadores.
O projeto, intitulado “Brasil Contra as Bets”, reúne parlamentares de diversos partidos e correntes ideológicas. Na apresentação da iniciativa, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) estiveram juntas, simbolizando o caráter suprapartidário da proposta. Também participaram representantes do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS).
O deputado Pedro Campos (PSB-PE), presidente da Frente, afirmou esperar que o projeto tramite com rapidez ainda neste ano no Congresso. Segundo Campos, “as pessoas estão sobrecarregadas, inclusive, com a publicidade das bets de maneira geral”, frisando que a exposição causa adoecimento e endividamento das famílias, além do incômodo social provocado pela publicidade excessiva.
O texto prevê proibição total de publicidade de bets em televisão, rádio, internet, redes sociais, streaming e outdoors. Também veta patrocínios esportivos e culturais vinculados a plataformas de apostas. O projeto menciona o fortalecimento do tratamento da ludopatia no Sistema Único de Saúde (SUS) e restrições para apostas de alto risco de dependência.
Durante o evento, o IEPS apontou que os danos associados às apostas online podem superar R$ 38 bilhões por ano no Brasil, englobando custos com saúde mental, endividamento e exposição de crianças à publicidade. Estima-se que 12 milhões de brasileiros apresentam comportamento de risco relacionado a jogos, sendo mais de um milhão diagnosticados com transtorno do jogo.
O Ministério da Saúde informou que mais de 574 mil pessoas já utilizaram a plataforma de autoexclusão criada ao final do ano passado, que permite bloquear voluntariamente todas as casas de apostas vinculadas ao CPF. Do total de cadastrados, 41% alegaram perda de controle sobre o jogo e impactos na saúde mental como razão principal para o bloqueio.
