Da redação
O Fundo Amazônia anunciou na terça-feira (17/3) o investimento de R$ 52,9 milhões no projeto Paz no Campo, do governo do Maranhão, durante o 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O objetivo da iniciativa é promover a regularização fundiária em 85 municípios da Amazônia Legal, abrangendo cerca de 44% do território do Estado.
Coordenado pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), o projeto terá duração de 36 meses. A proposta visa ampliar o ordenamento territorial, promover o desenvolvimento rural sustentável e reduzir os conflitos fundiários na região.
Segundo o Iterma, aproximadamente 39.750 pessoas serão beneficiadas diretamente, incluindo agricultores familiares e comunidades quilombolas. Serão regularizados 13.250 pequenos imóveis rurais e 20 territórios quilombolas. A expectativa é facilitar o acesso dessas comunidades a crédito, assistência técnica e políticas públicas.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou que a regularização fundiária é fundamental para garantir direitos à terra, combater o desmatamento e promover inclusão social. Para Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, a medida é essencial para conciliar desenvolvimento e preservação ambiental.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, afirmou que o contrato representa um modelo de regulação fundiária para o país. O projeto inclui georreferenciamento de imóveis, capacitação de agentes e aquisição de veículos e drones. Criado em 2008, o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES e coordenado pelo MMA, já aprovou R$ 182 milhões em projetos exclusivos no Maranhão e apoia mais de 140 iniciativas na Amazônia Legal, totalizando R$ 5 bilhões.
