Da redação do Conectado ao Poder
Entrega de títulos resulta de cooperação entre órgãos para mediação de conflitos fundiários no DF
Quatorze famílias atendidas pelo Projeto Vulneráveis receberam títulos de propriedade na última quinta-feira, 30, em cerimônia realizada no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence, na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A ação foi promovida pelo Governo do Distrito Federal e TJDFT para garantir segurança jurídica e cidadania.
A entrega dos títulos faz parte do acordo de cooperação técnica estabelecido em julho de 2025 entre GDF e TJDFT, dedicado à mediação de conflitos fundiários coletivos. A iniciativa busca promover a regularização de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade envolvidas em disputas por terras ou residindo em áreas irregulares.
As mediações são conduzidas pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJDFT, responsável por conduzir processos de negociação entre comunidades e o poder público. O objetivo do projeto é oferecer soluções fundamentadas no diálogo e prevenir desdobramentos judiciais prolongados.
O presidente do TJDFT, desembargador Jair Soares, afirmou que o ato simboliza o compromisso institucional com a cidadania. “Este momento representa um compromisso conjunto com a cidadania e o respeito à dignidade das pessoas”, declarou durante a cerimônia, ressaltando o significado social da regularização fundiária.
Para o presidente da comissão, desembargador Renato Scussel, a iniciativa evidencia avanços. “É o resultado de um esforço para construir soluções mais humanizadas”, disse, destacando o papel da cooperação entre os órgãos envolvidos no projeto.
Durante o evento, o secretário-chefe da Casa Civil, Raimundo Dias, enfatizou os benefícios diretos para os beneficiários. “A titularidade garante mais estabilidade para famílias em situação de vulnerabilidade”, afirmou. A cerimônia contou ainda com a presença de representantes do GDF, CLDF e da Codhab, órgão responsável pela execução do projeto.
