GDF executou menos de 13% do previsto para melhorias em várias áreas

Expresso-DF-840x577De janeiro até este mês, governo empenhou apenas R$ 688,7 milhões dos R$ 5,3 bilhões reservados para execução em infraestrutura de áreas como saúde, educação e transporte.

Com previsão orçamentária de R$ 5.381.053.725,62 para fazer melhorias no DF até o fim do ano, o Governo do Distrito Federal (GDF) gastou, até agora, apenas 13% do que estava programado. De janeiro até meados de outubro, o Poder Executivo empenhou R$ 688.791.105,47 para construir ou reformar equipamentos públicos de áreas como transporte, saúde, educação, segurança.

O empenho é um documento que registra o compromisso do governo em reservar dinheiro público para determinada finalidade. Ou seja, embora o orçamento de 2015 tenha destinado mais de R$ 5,3 bilhões de investimentos em benfeitorias para a cidade, o valor empenhado até agora para esse fim é sete vezes menor que o volume previsto inicialmente.

Representantes da construção civil reclamam que o ritmo lento do GDF para investir paralisa as obras, o que acaba refletindo em aumento do desemprego. Lidando com uma crise sem precedentes, o governo diz que a previsão de investimento para este ano foi muito além da capacidade de empenho do GDF. Sem conseguir firmar convênios e financiamentos, o Executivo alega que tem sido ainda mais difícil cumprir a meta orçamentária traçada em 2014.

Pelo pouco que o governo tem executado, deve terminar o ano com a porcentagem menor do que a de 2014, quando o GDF investiu 33% do valor previsto — gastando R$ 1.642.940.866,65 quando a previsão era de R$ 4.871.181.090,41. Em 2013, de R$ 4.357.043.971,90, foram empenhados R$ 2.180.610.380,13, o que representa 50% da previsão.

Este ano, na segurança pública, o GDF estimava investir R$ 233.267.143, mas até agora só conseguiu executar R$ 40.067.127,87. No caso da Educação, dos R$ 289.995.839 planejados no orçamento, foram empenhados apenas R$ 42.824.278,35. A situação da saúde é ainda pior. As melhorias correspondem a apenas R$ 29.874.112.

Parte dos recursos destinados aos investimentos são conquistados a partir de convênios, entre eles, com o governo federal, além dos financiamentos bancários. Com o país atolado em uma crise econômica, as parcerias rarearam.

A Secretaria de Planejamento do DF explica que, dos R$ 5,3 bilhões de investimento, cerca de R$ 4,3 bilhões têm destinação específica (convênios, operações de crédito e recursos vinculados, como os da saúde e da educação) e não podem ter outra destinação a não ser a estabelecida no contrato ou normativo específico. “Portanto, a diferença que o governo pode trabalhar é de pouco mais de R$ 1 bilhão de Fonte 100, ou seja, recursos ordinários do Tesouro, que não possuem vinculação específica legal. Contudo, desse montante, R$ 58,1 milhões foram reservados para contrapartidas do Executivo referentes a convênios ou empréstimos para que haja desembolso dos valores contratados. A ausência dessa reserva impede a captação de recursos de investimentos”, explicou a pasta em resposta à reportagem do Metrópoles.

Para o secretário-adjunto do Planejamento, Renato Brown, a previsão para os investimentos foi muito maior do que a capacidade de execução. “Falar num orçamento de R$ 5 bilhões é chavão de peça de ficção”, criticou. Segundo ele, com relação aos anos anteriores, especialmente 2013, o governo conseguiu empenhar boa parte da previsão por conta da Copa do Mundo.

Brown afirmou que a União está regulando aval para financiamentos, o que dificulta a execução orçamentária, mas citou que, desde o começo do ano, o GDF conseguiu dois grandes financiamentos no Banco do Brasil. Um de R$ 500 milhões e outro de R$ 60 milhões. A destinação dos dois é para empreendimentos. “Até o fim do ano, só em obras, pretendemos usar pelo menos os R$ 240 milhões que ainda temos desses financiamentos. O cenário não está fácil, mas mandamos projetos ao governo federal e estamos trabalhando com a intenção de engatilhar todos para quando essa fase passar” , completou.

Desemprego
Afetada pela falta de investimentos, a construção civil registrou aumento de 12 mil para 90 mil no número de desempregados desde o começo do ano. Os dados fazem parte de um levantamento do Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon) com base em exames admissionais e demissionais. Na quinta-feira (15), o sindicato participou de uma comissão-geral na Câmara Legislativa.

O presidente do Sinduscon, Luiz Carlos Botelho, atribui as demissões a vários fatores, entre eles, burocracia, insegurança econômica e falta de investimentos. “Além das obras paradas, não há novas a serem iniciadas. Até fevereiro de 2016, vamos alcançar outras 8 mil reduções”, afirmou.

Com relação às obras paradas, a Secretaria de Planejamento informou que o governo pretende encerrar as que estão em andamento e não dar início a outras. Sobre o andamento do BRT-Norte (uma das construções interrompidas), a pasta explicou que existe um contrato de financiamento com a União dependente de liberação da Caixa Econômica Federal. Segundo o GDF, a obra será licitada assim que houver a sinalização de liberação dos recursos.

Mudanças
Apesar do cenário negativo, o cientista político e professor da Universidade de Brasília João Paulo Peixoto acredita que o GDF ainda pode conseguir executar uma parte importante do orçamento. “De uma certa forma, a partir de outubro é que os governos empenham mais recursos, pois têm medo de gastar muito no começo. Mas não vi o governador anunciar nada de obras. E olha que daqui a pouco começam as chuvas”, ressaltou.

Fonte: metropoles.com

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