Da redação
O Governo do Distrito Federal prevê publicar, nos próximos dias, decreto que regulamenta o manejo e a captura do pirarucu (Arapaima gigas) em corpos hídricos da região. A medida busca controlar a população dessa espécie exótica invasora, proteger ecossistemas aquáticos locais e ampliar o monitoramento ambiental.
Segundo a proposta, pescadores artesanais e profissionais, inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), poderão capturar exemplares de pirarucu, desde que sigam as exigências da legislação ambiental, sanitária e de segurança da navegação. A norma visa impedir o retorno desses peixes ao ambiente natural após a captura.
O decreto também determina que o destino dos peixes capturados poderá ser o consumo próprio dos pescadores, a comercialização — sempre conforme as normas sanitárias vigentes — ou pesquisas científicas devidamente autorizadas. Não será permitida, em hipótese alguma, a devolução dos exemplares capturados aos corpos hídricos do Distrito Federal.
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, destacou que a iniciativa une proteção ambiental e uma gestão responsável dos recursos naturais. “Estamos avançando com uma medida construída com base em critérios técnicos, que contribui para a preservação dos ecossistemas aquáticos e para o monitoramento ambiental no Distrito Federal”, declarou.
Celina Leão afirmou ainda que o manejo adequado de espécies exóticas invasoras é fundamental para a proteção da biodiversidade local e para o equilíbrio dos ambientes aquáticos do Distrito Federal. O decreto faz parte de um conjunto de ações voltadas à conservação dos recursos hídricos.
O pirarucu é uma espécie nativa da bacia amazônica, mas considerada invasora no Distrito Federal, podendo causar desequilíbrio ecológico e ameaçar espécies locais. A regulamentação estabelece condições específicas para a captura e o uso desses peixes nos corpos d’água da região.
