Da redação
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.510/26, que institui a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada anualmente na semana que compreender o dia 6 de abril. A medida tem como um dos objetivos fomentar o empreendedorismo jovem no Brasil.
Segundo a legislação aprovada, a Semana Nacional da Empresa Júnior prevê a promoção de palestras, seminários e outros eventos para fortalecer e disseminar a cultura das empresas juniores no país. A norma também busca apoiar atividades lideradas por empresários juniores e divulgar o impacto positivo do Movimento Empresa Júnior.
O projeto de lei que originou a norma, identificado como PL 4412/21, foi apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT) e aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. O relator na Câmara, deputado Airton Faleiro (PT-PA), afirmou que “a data é muito importante para fomentar essa economia crescente”.
Entre as finalidades da lei estão estimular campanhas de contratação de empresas juniores, promover a atuação em educação empreendedora, incentivar parcerias entre setor público, privado e instituições de ensino superior, e fomentar políticas de desenvolvimento econômico sustentável, conforme consta na legislação sancionada.
