Da redação
A Cosco Shipping, gigante chinesa do setor portuário, acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra as regras que impedem armadores de participarem da primeira fase da licitação do Tecon Santos 10, megaterminal do Porto de Santos. O processo foi distribuído nesta segunda-feira, 26, para a Presidência, a Superintendência-Geral e a Auditoria do Cade.
A empresa argumenta que a restrição reduz a concorrência, defendendo que o acesso dos armadores ao leilão ajudaria a evitar concentração no porto. O projeto do terminal, considerado o maior em licitação atualmente no Brasil, segue recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e adota um sistema de duas fases que proíbe operadores já presentes em Santos e armadores de participarem da etapa inicial.
Por esse modelo, esses grupos só poderiam disputar a concessão caso a primeira fase não tenha vencedores, cenário considerado pouco provável. A publicação do edital está prevista para o fim de fevereiro ou início de março, com leilão na B3 programado entre o fim de março e abril.
O Tecon Santos 10 terá área estimada em 622 mil metros quadrados e contrato de arrendamento avaliado em aproximadamente R$ 43,6 bilhões por 25 anos. Os investimentos previstos superam R$ 6 bilhões.
O novo terminal deve aumentar em até 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos, reforçando sua importância logística no país.
