Por Alex Blau Blau
Decano questiona rapidez da sessão da Segunda Turma que analisou afastamento do diretor geral da Polícia Federal e afirma que parte do colegiado não foi previamente comunicada
A crise interna no Supremo Tribunal Federal ganhou mais um capítulo nesta quinta feira (17). O ministro Gilmar Mendes afirmou que teria ocorrido um “prévio ajuste” entre Luiz Fux e André Mendonça na condução da sessão da Segunda Turma que analisou o afastamento do diretor geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
A afirmação consta de um ofício enviado por Gilmar a Fux, presidente da Segunda Turma, na sexta feira (11). No documento, o decano questiona a velocidade com que a decisão de Mendonça foi levada para análise do colegiado e sustenta que nem todos os integrantes tiveram tempo adequado para examinar o caso.
A decisão de Mendonça que afastou Andrei Rodrigues e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, foi registrada no sistema do Supremo às 8h43 de 8 de setembro. Às 9h29, o processo já estava incluído na pauta. O gabinete de Gilmar afirma ter recebido a comunicação oficial sobre a sessão extraordinária às 9h38, apenas 22 minutos antes do início previsto para as 10h.
Gilmar pediu vista assim que a sessão começou. Mesmo após o pedido, Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos, respectivamente às 10h04 e 10h06, acompanhando Mendonça.
Decano cobra respeito ao colegiado
No documento, Gilmar argumentou que a Segunda Turma é formada por cinco ministros e que sua presidência deve garantir igualdade de participação entre todos os integrantes.
Para o decano, a sequência dos acontecimentos indicaria um entendimento direto entre Fux e Mendonça sem comunicação prévia a parte dos demais ministros. Essa é uma alegação de Gilmar e não uma conclusão institucional do Supremo.
O ministro afirmou que sua manifestação não representa inconformismo com o resultado, mas uma preocupação com os procedimentos internos e com a preservação das regras de funcionamento da Corte.
No dia seguinte ao julgamento, Flávio Dino derrubou a decisão que havia afastado Andrei Rodrigues, permitindo o retorno do delegado ao comando da Polícia Federal.
O episódio amplia as divergências dentro do Supremo em meio aos desdobramentos do caso Banco Master, que nos últimos dias provocaram discussões públicas, troca de acusações entre ministros e questionamentos sobre a condução de procedimentos dentro da própria Corte.
