Da redação do Conectado ao Poder
A Câmara dos Deputados aprovou com rapidez a urgência do Projeto de Lei (PL) nº 1904/24 nesta quarta-feira (12/6), que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, incluindo casos de estupro. Proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros parlamentares do PL, o projeto busca alterar o Código Penal para criminalizar qualquer interrupção de gravidez após esse período, independentemente das exceções atuais como estupro, risco de vida materna ou anencefalia fetal. Aprovada a lei, mulheres que realizarem aborto nesse estágio podem enfrentar penas de 6 a 20 anos de reclusão, superando as penas para crimes de estupro, que variam de 6 a 10 anos.
Distrito Federal
O Distrito Federal apresentou uma queda significativa nos índices criminais nos primeiros cinco meses do ano, de acordo com o Balanço Criminal da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP). Comparado ao mesmo período de 2023, houve uma redução de 16% nos crimes violentos letais e contra o patrimônio, além de uma diminuição de 13,5% em outros tipos de crimes. Destaques incluem uma redução de 55,8% nos roubos em transporte coletivo e de 39,9% nos roubos em comércio. O número de vítimas de homicídio e feminicídio também teve uma queda significativa de 23,8%, alcançando o menor índice dos últimos 25 anos. O DF é agora classificado como a terceira unidade da Federação mais segura do país, segundo o Mapa da Segurança Pública.
Saúde
A Secretaria de Saúde do DF (SES) planeja expandir o atendimento em saúde mental com a criação de cinco novas unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) até 2026. Entre elas, duas serão unidades Capsi para atender crianças e adolescentes, localizadas no Recanto das Emas e em Ceilândia, enquanto outras duas serão Caps III AD, destinadas ao tratamento integral de distúrbios causados pelo abuso de álcool e drogas, no Guará e em Taguatinga. A quinta unidade será um Caps III no Setor Norte do Gama, com previsão de operação a partir de 2025. O processo de licitação para a construção dessas unidades, estimado em mais de R$ 4,6 milhões cada, está em fase de análise das propostas. O Caps do Gama, focado em transtornos mentais agudos ou crônicos, funcionará 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados, para atender a Região de Saúde Sul, que abriga mais de 278 mil habitantes.
Entorno
Durante sua visita à região, o vice-governador Daniel Vilela esteve presente na entrega de 83 casas sem custo para moradores de Águas Lindas de Goiás e Formosa, pelo programa Pra Ter Onde Morar – Construção. Vilela destacou que cada família contemplada agora terá um lar com paz, segurança e dignidade para criar seus filhos, ressaltando o compromisso do governador Ronaldo Caiado com o desenvolvimento do Entorno. O investimento total do Governo de Goiás, de mais de R$ 9,8 milhões, foi distribuído entre R$ 4,3 milhões para 35 casas em Águas Lindas e R$ 5,5 milhões para 48 casas em Formosa, provenientes do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege). O programa, coordenado pela Agehab e Seinfra, visa beneficiar famílias de baixa renda que nunca tiveram casa própria.
Investigação
Thavisson Mendes, jogador de futebol de 26 anos desaparecido há mais de dois meses após uma festa, foi encontrado morto em Valparaíso de Goiás. O delegado Taylor Brito afirmou que as investigações apontam para um possível homicídio. O corpo, em avançado estado de decomposição, foi localizado no Setor Marajó. Para confirmar a identidade, a Polícia Civil solicitou material genético da família, cujo laudo pericial foi divulgado recentemente após uma denúncia anônima ter levado ao corpo.
Rio Grande do Sul
Bruno Mars anunciou um show especial no Brasil para arrecadar fundos destinados às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Marcado para 1º de outubro em São Paulo, o evento será realizado em um local ainda a ser divulgado e terá um formato intimista, diferindo das grandes apresentações em estádios. Para participar, os interessados devem doar pelo menos R$ 50,00 para uma campanha de uma ONG, com cada doação oferecendo uma chance de ganhar um par de ingressos no sorteio que acontecerá em 12 de julho. Todo o dinheiro arrecadado será usado para comprar cestas básicas. Este show ocorrerá antes do início oficial da turnê de Mars no Brasil, que começa em 4 de outubro na mesma cidade.
Política
Nesta quinta-feira (13), o senador Efraim Filho (União–PB), autor do projeto que estende a desoneração da folha de pagamento até o final deste ano, enfatizou que as medidas para financiar essa prorrogação não devem prejudicar o setor produtivo. Em uma reunião com líderes partidários e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Efraim mencionou diversas propostas para aumentar a arrecadação do governo federal e cobrir os custos da desoneração, incluindo a criação de uma taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
Lula
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolveu parcialmente uma medida provisória que limitava créditos do PIS e da Cofins para a desoneração da folha de pagamentos, contrariando os planos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de aumentar a arrecadação. Ao mesmo tempo, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva e envolvimento em organização criminosa, ligados ao desvio de emendas parlamentares no Maranhão. Esses eventos também impactaram o mercado financeiro, com o dólar alcançando seu maior valor desde a transição de governos, enquanto Lula está em viagem pela Europa até sábado, deixando em suspense a permanência de Juscelino Filho no governo.
Jair Bolsonaro
Após novas descobertas nas investigações que revelaram a negociação de uma joia adicional, a Polícia Federal intimou o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, e seu pai, o general Mauro Lourena Cid, para prestarem depoimento. Ambos devem comparecer à PF na próxima terça-feira, dia 18.
O WhatsApp implementou uma nova funcionalidade para bloquear capturas de tela das fotografias de perfil de outros contatos em dispositivos iOS, com uma interface que informa a impossibilidade dessa ação. Trabalhando há meses nesta atualização, a empresa visa aumentar a segurança e a proteção da privacidade na plataforma, conforme relatado pelo ABC. Esta novidade se soma à opção de silenciar chamadas de desconhecidos.
Nota de falecimento
O cantor Nahim faleceu na manhã desta quinta-feira em Taboão da Serra, na Grande São Paulo. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, o caso será registrado preliminarmente como morte suspeita. Conhecido por sucessos nos anos 1980 e por vencer o quadro “Qual É a Música?” no SBT, Nahim gravou mais de 14 discos e participou de programas de TV, incluindo “A Fazenda”.
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