Da redação do Conectado ao Poder
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou na noite de terça-feira (25/6), em dois turnos, o projeto de lei nº 1108/2024, que define a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. O orçamento previsto é de R$ 62,2 bilhões, com R$ 24,5 bilhões provenientes do Fundo Constitucional e R$ 38,1 bilhões da arrecadação própria, marcando um aumento de 5,4% (ou R$ 1,2 bilhão) em relação ao orçamento de 2024. Entre as previsões da LDO estão 30.768 nomeações e concursos no Executivo e 121 no Legislativo. A proposta recebeu sinal verde da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e incorporou emendas parlamentares nas Comissões e no Plenário.
Distrito Federal
A Secretaria de Educação do Distrito Federal está com inscrições abertas até 7 de julho para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinadas a pessoas que não concluíram os estudos ou que nunca tiveram a oportunidade de estudar. Os interessados podem se inscrever através do site da Secretaria de Educação do DF ou pelo telefone 156, opção 2.
Entorno
O prefeito de Novo Gama, Carlinhos do Mangão, celebrou mais uma entrega do seu governo, a inauguração de uma nova praça no bairro Lunabel 3-B, destacando-a como um espaço essencial para o convívio e lazer dos moradores. Mangão revelou que o novo espaço está equipado com diversos recursos para atividades físicas e momentos de recreação. Além disso, ele agradeceu o apoio da população a praça que, promete valorizar significativamente a qualidade de vida na comunidade.
Saúde
No Enani-2019 (Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil), foi observado que 93% das crianças brasileiras de 2 a 5 anos consomem regularmente alimentos ultraprocessados, como biscoitos e achocolatados. Além disso, 27,4% delas não consomem frutas e hortaliças.
Economia
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta quarta-feira (26) que a prévia da inflação oficial do país, medida pelo IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15), desacelerou para 0,39% em junho. Este valor representa uma queda de 0,05 ponto porcentual em relação a maio, quando o índice foi de 0,44%. A desaceleração foi influenciada principalmente pelo aumento nos preços do grupo de alimentos e bebidas, que acelerou 0,98%, com destaque para os aumentos da batata inglesa (24,18%), leite longa vida (8,84%), arroz (4,20%) e tomate (6,32%).
Porte de drogas
O presidente Lula comentou nesta quarta-feira (26) sobre o julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a diferenciação entre usuário e traficante de drogas. Ele considera “nobre” que a legislação brasileira estabeleça essa distinção e sugeriu que a decisão deveria ser tomada no Congresso Nacional, não no Judiciário. O STF recentemente decidiu que a lei de drogas de 2006 não pode enquadrar como criminoso quem porta maconha para consumo próprio, embora ainda precise definir a quantidade máxima para esse fim. Lula enfatizou a importância de critérios científicos e destacou que a questão é mais de saúde pública do que de segurança pública.
Política
Nesta terça-feira (25), uma edição extra do Diário da Câmara trouxe a publicação da criação de uma comissão especial para debater a PEC das Drogas. A medida foi formalizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em 17 de junho, antes que o STF decidisse pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Nomeação
Nesta quarta-feira (26), o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves foi nomeado pelo presidente Lula (PT) como ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ocupando a vaga anteriormente de Emmanoel Pereira.
Meio Ambiente
A Polícia Federal deflagrou uma operação para combater o suposto desmatamento em larga escala na zona rural de Castelo dos Sonhos (PA), no coração da Amazônia Legal. Os investigadores identificaram que várias fazendas próximas à área afetada foram intensamente desmatadas, com características de desmate em bloco. Atualmente, os agentes estão cumprindo oito mandados de busca e apreensão em cidades do Pará e Mato Grosso.
