Da redação do Conectado ao Poder
O ministro Alexandre de Moraes determinou a liberdade provisória do coronel Jorge Eduardo Naime, após 461 dias de detenção como réu no processo sobre supostas omissões da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) diante dos atos antidemocráticos de janeiro de 2023. A decisão, anunciada nesta segunda-feira (13/5), argumenta que, agora na reserva remunerada, Naime não requer mais medidas cautelares extremas, alinhando-se aos recentes entendimentos que resultaram na liberdade provisória de todos os cinco militares da alta cúpula, já na reserva. Dois militares da ativa permanecem detidos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia apoiado o pedido de liberdade de Naime, destacando que a transferência para a reserva remunerada reduz sua capacidade de mobilização de tropas em benefício próprio.
8 de Janeiro
Após análise de dados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um estudo revelou que cerca de 51 suspeitos ligados aos acontecimentos golpistas de 8 de janeiro de 2023 possuem mandados de prisão ativos ou estão foragidos do país. Segundo informações obtidas pelo UOL, aproximadamente 10 indivíduos, todos bolsonaristas, conseguiram fugir para o exterior neste ano, atravessando as fronteiras entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com destino à Argentina e Uruguai. Entre os fugitivos, sete foram condenados pelo STF a penas superiores a 10 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. A maioria desses fugitivos, seis dos dez, são mulheres, originárias principalmente dos estados do Sul e Sudeste do Brasil, com uma idade média de 50 anos. Até o momento, tanto o STF quanto a Polícia Federal não emitiram comunicados sobre as operações de busca, e não foram emitidos alertas públicos pela Interpol em relação aos fugitivos.
Votação
Na agenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para quarta-feira (15/5), está em destaque um projeto de lei (PL) que propõe a implementação da castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual. Apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o parecer será votado em caráter terminativo, o que significa que seguirá diretamente para a Câmara, a menos que ao menos nove senadores solicitem sua análise em plenário. O relator, Angelo Coronel (PSD-BA), optou por retirar do seu parecer a possibilidade de “intervenção cirúrgica de efeitos permanentes”, isto é, a castração física, e também propôs um aumento de um ano nas penas mínimas para crimes sexuais como estes.
Entorno
Carol Fleury, secretária do Entorno, compartilhou com entusiasmo os preparativos para a segunda edição da feira “No Entorno Tem”. Ela anunciou que, devido ao sucesso do ano anterior, o evento terá o dobro do espaço, com todos os municípios engajados e diversas novidades planejadas, incluindo investimentos em tecnologia e discussões sobre moda e alimentação. Fleury expressou sua ansiedade e prometeu divulgar gradualmente todas as atrações, destacando a participação de todos como essencial para tornar o evento um sucesso. A feira está marcada para acontecer no Parque da Cidade, em Brasília, dia 15 e 16 de junho, e promete promover a amizade e cooperação entre Brasília e Goiás, refletindo o espírito de união e comunhão.
Robinho
A defesa do ex-jogador Robinho tomou medidas legais para alterar a sentença do atleta, que se encontra detido no Brasil desde março sob acusação de estupro. Quase dois meses após sua prisão, seus advogados requereram à Justiça que o delito seja reclassificado de “hediondo” para “comum”. Eles argumentam que a punição deve seguir o padrão da lei italiana, buscando manter o tempo total de pena, mas permitindo uma possível redução do período de encarceramento em regime fechado.
Rio Grande do Sul
A ex-presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (14) que o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco do Brics+, vai disponibilizar um montante significativo de R$ 5,75 bilhões para auxiliar nas obras de reconstrução do Rio Grande do Sul. A informação foi compartilhada por Dilma em suas redes sociais, onde destacou que os fundos serão direcionados para a revitalização da infraestrutura urbana e rural em áreas afetadas pelas recentes enchentes, ocorridas desde o final de abril. A ex-presidente informou ter dialogado sobre o assunto com o presidente Lula e o governador Eduardo Leite. Segundo ela, os recursos serão transferidos diretamente para o estado gaúcho e também através de parcerias com outras entidades financeiras.
Enem 2024
Os candidatos que requisitaram a isenção da taxa de inscrição para o Enem deste ano já podem conferir o resultado de seus pedidos. O prazo para recursos termina na próxima sexta-feira (17), enquanto as inscrições para o exame de 2024 serão abertas a partir do dia 27 de maio.
Política
Nesta quarta-feira (15), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados conduzirá a análise de pareceres preliminares sobre processos envolvendo parlamentares acusados de quebra de decoro. Um dos casos em destaque é o do deputado Chiquinho Brazão, atualmente sob custódia e acusado de participação no assassinato de Marielle.
Futebol
Ednaldo Rodrigues, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), declarou que a entidade está disposta a acatar a decisão dos clubes em relação à possível paralisação do Campeonato Brasileiro devido às enchentes no Rio Grande do Sul. No entanto, ele alertou para os possíveis impactos negativos que essa medida poderia ter no calendário do futebol nacional. A determinação final será tomada durante uma reunião extraordinária agendada para o dia 27, na qual estarão presentes os presidentes dos 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro.
INSS
De acordo com um estudo conduzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o número de pessoas recebendo aposentadoria, pensão por morte ou benefício de prestação continuada poderá atingir 66,4 milhões em 2060. Em contraste, em 2022, havia 31,4 milhões de beneficiários. Essa projeção aponta para uma tendência na qual o país poderá ter mais beneficiários do que contribuintes em menos de quatro décadas.
Internacional
Durante seu testemunho na Corte Criminal de Manhattan, Michael Cohen, ex-advogado de Donald Trump, revelou detalhes sobre o caso de pagamento de propina à ex-atriz pornô Stormy Daniels, surpreendendo ao criticar o ex-presidente. Conhecido anteriormente como “pitbull” de Trump por sua lealdade, Cohen admitiu que Trump aprovou o repasse do dinheiro para silenciar a atriz sobre um suposto caso extraconjugal. Como testemunha-chave, Cohen reconheceu ter mentido e intimidado pessoas e a imprensa em nome de Trump. Ele afirmou que agiu conforme necessário para cumprir sua tarefa e revelou ter trabalhado diretamente para o ex-presidente, não para a Organização Trump, obtendo sua autorização para o pagamento a Daniels.
