Da redação
O governador Daniel Vilela anunciou nesta quarta-feira (3) a redução da alíquota interestadual do ICMS do feijão in natura comercializado para outros estados, em Goiás. A medida deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa e prevê redução da taxa de 6,06% para 2,4%, visando maior competitividade dos produtores goianos.
Segundo Daniel Vilela, a iniciativa parte de estudos técnicos que apontaram necessidade de corrigir a desvantagem competitiva dos produtores de Goiás frente a estados vizinhos, como Minas Gerais, que oferece isenção, e Paraná, cuja alíquota é de 1%. A renúncia fiscal estimada é de R$ 12 milhões anuais a partir de 2027.
Ainda conforme o governador, cerca de 70% da produção estadual de feijão é destinada a outros estados devido ao baixo consumo interno. A diferença na tributação dificultava a comercialização do grão goiano em mercados consumidores, impactando a cadeia produtiva local.
A secretária da Economia, Renata Noleto, explicou que o planejamento considerou sustentabilidade fiscal. O secretário da Agricultura, Ademar Leal, destacou a necessidade de equilibrar a concorrência, citando especialmente a pressão vinda do Distrito Federal e de Minas Gerais.
Durante o anúncio, representantes do setor produtivo elogiaram a medida. O produtor Dário Luiz, de Cristalina, afirmou que a reivindicação é antiga e trouxe esperança ao setor. Leonardo Machado, da Aprosoja e IFAG, disse esperar retomada da competitividade do feijão goiano. O prefeito Luís Otávio valorizou o dinamismo do governo na condução do tema.
Goiás é o quinto maior produtor de feijão do Brasil, respondendo por 9,7% da produção nacional. Segundo a Conab, a previsão para a safra 2025/2026 indica colheita de 281,2 mil toneladas, com VBP estimado em R$ 1,63 bilhão em 2026. O estado tem 91 municípios dedicados à cultura.
