Da redação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta quarta-feira (14) favorável ao pedido de Jair Bolsonaro (PL) para receber assistência religiosa na prisão, mas se posicionou contra o acesso a uma SmartTV. Gonet sinalizou, contudo, que pode ser autorizada uma solução alternativa para que o ex-presidente acompanhe o noticiário, desde que não haja possibilidade de interação com terceiros.
Segundo Gonet, “o acesso a TV a cabo, se for logisticamente viável e desde que limitado a canais que não admitam interação direta ou indireta com terceiros, não apresenta inconsistência com a legislação punitiva”. O procurador-geral destacou ainda que eventuais custos dessa autorização deverão ser pagos por Bolsonaro. O PGR ainda não se manifestou sobre o novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente na terça-feira (13).
A defesa de Bolsonaro justificou o pedido de uma SmartTV com acesso à internet como meio de garantir o direito à informação, alegando que se trata de “expressão direta da dignidade da pessoa humana”. Gonet considerou o pedido não razoável, pois o acesso à internet dificultaria o controle sobre o uso de redes sociais e comunicação com terceiros.
No documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet também apoiou a adesão de Bolsonaro ao programa de atividades de leitura para redução de pena e autorizou a vistoria do local de custódia por representante da Comissão de Direitos Humanos do Senado, solicitada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Bolsonaro requereu visitas do bispo Robson Rodovalho e do pastor Thiago Araújo Manzoni, que, conforme Gonet, poderão ocorrer somente enquanto lideranças religiosas, e não como agentes políticos. Na quinta-feira (8), Bolsonaro pediu ingresso no programa de remição de pena pela leitura, que prevê abatimento de quatro dias de pena por livro lido, mediante apresentação de resenha.
