Da redação
O governo federal ainda precisa definir como irá incluir no Orçamento de 2026 o subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, anunciado nesta terça-feira, 24, pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Conforme a legislação vigente, a nova despesa deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional e o Executivo precisará decidir se cortará outros gastos para viabilizar o pagamento ou se adotará um crédito extraordinário, que também requer aprovação dos parlamentares.
Segundo informou o Ministério da Fazenda ao PlatôBR, a proposta do subsídio “está sendo discutida pela União e os Estados, e a forma de repasse será pactuada no contexto desse diálogo federativo”. O subsídio foi apresentado como alternativa a um pedido anterior, feito também por Durigan, para que os estados zerassem o ICMS sobre a importação de diesel— medida que enfrenta resistência dos governadores.
Com isso, a solução encontrada foi pagar o subsídio de R$ 1,20 por litro na importação de diesel, sendo metade do valor, R$ 0,60, bancada pela União, e a outra metade, pelos estados. “A proposta mantém a linha de metade do ônus para os estados, metade para a União, com um ajuste de forma. Em vez de falar em retirada de ICMS, nós vamos trabalhar na linha de subvenção aos importadores de diesel”, explicou Durigan.
O ministro da Fazenda estimou que a medida terá um custo de R$ 3 bilhões no período de dois meses, a ser igualmente dividido entre o governo federal e os estados.
Se aprovada pelos secretários estaduais de Fazenda, a iniciativa se somará à isenção de PIS/Cofins (imposto federal sobre importação de diesel) já anunciada pelo governo.
