O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou 12 medidas econômicas de concessão de crédito e antecipação de benefícios para socorro do Rio Grande do Sul. Entre as ações anunciadas estão a antecipação do abono salarial, do pagamento de benefícios sociais (como o Bolsa Família) e da restituição do Imposto de Renda para moradores do estado.
O que aconteceu
Segundo Haddad, as medidas anunciadas hoje somam R$ 50,945 bilhões. O impacto primário para o governo federal será de R$ 7,5 bilhões. Ele ressaltou que esse valor, por causa do decreto de calamidade pública promulgado pelo Congresso, ficará fora das metas do governo e dos ministérios.
As medidas vão constar em uma MP(Medida Provisória) enviada ao Congresso pelo presidente Lula (PT). No anúncio de hoje (9), estavam presentes o presidente, Haddad, outros ministros, os presidentes da Câmara (Arthur Lira) e do STF (Luis Roberto Barroso) e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), entre outros.
Haddad destacou que as medidas específicas de cada ministério, como obras de infraestrutura, ainda estão sendo estudadas. Segundo ele, as pastas esperam a água das chuvas baixar para medir as necessidades reais e chegar aos valores necessários.
As medidas anunciadas hoje são direcionadas às famílias, aos municípios, aos produtores rurais e às empresas gaúchas. A estimativa é que 3,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas.
Haddad disse que as medidas relacionadas às finanças do estado do Rio Grande do Sul devem ser anunciadas na segunda-feira (13), após acordo com o governador Eduardo Leite (PSDB-RS).
A MP que vai ser encaminhada hoje ao Congresso pelo presidente Lula procura beneficiar os assalariados, os beneficiários de programas sociais, estado e municípios, empresas e produtores rurais. É um conjunto amplo de medidas, cada um com um instrumento específico, para atender esses atores que vão ter que, nos próximos dias, começar a reconstruir suas vidas. Ministro Fernando Haddad
As restituições de IR no estado serão pagas até junho, disse Haddad, sem precisar passar pelo calendário normal de pagamento. Segundo os cálculos do governo, cerca de 1,6 milhão de declarantes serão afetados pela medida, com um impacto de R$ 1 bilhão. O ministro anunciou ainda antecipação de abono salarial e liberação de duas parcelas do seguro-desemprego (para desempregados que já estavam recebendo o benefício).
A partir de 30 maio, em uma ou duas semanas, a previsão é pagar a restituição de todo mundo no Rio Grande do Sul, independente de ter sido afetado ou não. Fernando Haddad
Fonte: UOL
