Da redação
O Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), autorizou o repasse de R$ 30.084.974,11 para apoiar ações em Ubá (MG), município da Zona da Mata afetado por fortes chuvas. A liberação dos recursos foi publicada nesta segunda-feira, 30 de março, no Diário Oficial da União.
Os valores serão aplicados em medidas de resposta, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de estruturas públicas danificadas. Segundo critérios técnicos da Defesa Civil, a definição do repasse levou em conta a extensão dos danos, o número de desabrigados e desalojados, além das necessidades apresentadas pela prefeitura de Ubá em seus planos de trabalho.
Ubá, que obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública, já vinha recebendo assistência humanitária, incluindo cestas básicas, kits de higiene, colchões e outros itens, além de investimentos na recuperação da infraestrutura urbana. Juiz de Fora também teve calamidade reconhecida. No estado, 60 municípios possuem reconhecimento federal vigente, sendo 58 em situação de emergência e dois em calamidade pública. O MIDR já destinou mais de R$ 82 milhões para Minas Gerais.
Além dos repasses, está disponível o Auxílio Reconstrução, benefício de R$ 7,3 mil pago em parcela única às famílias atingidas em Ubá e Juiz de Fora, conforme cadastro realizado pelas prefeituras. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal por meio de conta poupança social digital e não interfere no cálculo de benefícios sociais como Bolsa Família e BPC.
Para acessar recursos federais, estados e municípios precisam obter reconhecimento de emergência ou calamidade pública e apresentar planos de trabalho via S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres). Mais orientações sobre o processo estão disponíveis no portal do MIDR.
