Da redação
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou mudanças temporárias na jornada de servidores federais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, foi divulgada nesta semana para todo o Brasil, visando ajuste de horários.
A portaria concede a possibilidade de saída antecipada de até três horas para servidores, empregados públicos, contratados temporários, estagiários e trabalhadores terceirizados, antes do início das partidas do Brasil. A flexibilização abrange jogos da fase de grupos e eventuais confrontos das fases eliminatórias, caso a Seleção avance no torneio.
Segundo o regulamento, a alteração de expediente não cria ponto facultativo nem suspende o funcionamento dos órgãos públicos federais. Cada instituição deve organizar suas equipes para garantir a prestação regular dos serviços, preservando especialmente o atendimento das áreas consideradas essenciais à população.
O horário de liberação antecipada depende do início do jogo. Em partidas marcadas para as 19h, a saída pode ocorrer a partir das 16h. Para confrontos às 21h30 ou 22h, apenas servidores com expediente além desses horários terão direito à medida, conforme estipulado pelo Ministério da Gestão.
A compensação das horas não trabalhadas será obrigatória entre 3 de agosto e 30 de setembro de 2026. Servidores que trabalham presencialmente deverão ampliar a jornada diária conforme as regras de seus órgãos. Já aqueles em regimes de gestão ou teletrabalho cumprirão as metas dos respectivos planos. O não cumprimento implicará desconto proporcional na remuneração.
Essas mudanças atingem todas as categorias abrangidas pelo MGI durante o período da Copa do Mundo em que houver participação da Seleção Brasileira, incluindo servidor terceirizado, estagiário e temporário. A orientação segue critérios para não comprometer os serviços públicos e manter o atendimento ao cidadão conforme previsto na legislação.
