Da redação
O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 29, a autorização para trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos utilizarem até 20% do saldo do FGTS para quitar dívidas pelo programa Desenrola 2.0. A medida foi detalhada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para estimular a renegociação de débitos.
Segundo o ministro, a iniciativa busca facilitar o acesso ao programa de renegociação de dívidas, aumentando as possibilidades para que trabalhadores possam regularizar sua situação financeira utilizando recursos próprios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O objetivo principal é reduzir a inadimplência e estimular a economia.
De acordo com o anúncio, o limite para utilização será de até 20% do saldo do FGTS disponível na conta do trabalhador. A liberação é destinada exclusivamente a quem ganha até cinco salários mínimos, a fim de priorizar famílias de menor renda na renegociação de dívidas.
O governo estima que essa medida tenha um impacto financeiro de R$ 4,5 bilhões nos cofres do FGTS apenas nos primeiros meses de implementação. O valor, segundo especialistas do setor, será destinado diretamente ao pagamento das dívidas incluídas no âmbito do Desenrola 2.0.
Luiz Marinho informou que a operacionalização do uso do FGTS para este objetivo será regulamentada pelo Conselho Curador do fundo. Ele destacou que “a medida tem por finalidade ampliar o acesso das famílias de menor renda à política de reestruturação de dívidas”, reforçando o viés social da iniciativa.
O programa Desenrola 2.0 integra um pacote de políticas públicas voltadas à recuperação do crédito dos brasileiros. A primeira versão do Desenrola já havia contemplado ampla adesão, permitindo a negociação de débitos bancários e possibilitando a regularização do nome de milhares de cidadãos em todo o país.
