Da redação
O governo federal bloqueou R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026, com quase todo o valor recaindo sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (30) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. O novo decreto de programação orçamentária e financeira detalha como os cortes serão distribuídos entre os órgãos públicos.
Do montante total, R$ 1,26 bilhão afeta despesas discricionárias do Executivo, classificadas como RP3 e vinculadas ao PAC. Outros R$ 334 milhões atingem emendas parlamentares, cuja aplicação dos bloqueios seguirá normas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, inclusive para as emendas impositivas.
O decreto também mantém o mecanismo de faseamento de empenho, limitando até R$ 42,9 bilhões nas despesas discricionárias até novembro. Esse sistema visa compatibilizar a execução dos gastos com a arrecadação prevista e permite ajustes ao longo do ano para prevenir desequilíbrios fiscais.
Entre os ministérios mais afetados está o dos Transportes, que sofrerá bloqueio de R$ 476,7 milhões. Outros cortes relevantes incluíram o Ministério do Empreendedorismo (R$ 131 milhões), Agricultura e Pecuária (R$ 124,1 milhões) e Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 101 milhões). Áreas como saúde e educação sofreram impacto praticamente nulo no bloqueio deste bimestre.
O governo informou que a execução orçamentária continuará sendo monitorada e que novos bloqueios poderão ser feitos para assegurar o cumprimento da meta fiscal de 2026. Os órgãos federais têm até 7 de abril para apontar quais programações terão recursos efetivamente bloqueados.
