Da redação
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram, nesta segunda-feira, que o Orçamento de 2026 terá bloqueio de R$ 1,6 bilhão em despesas não obrigatórias. A medida foi detalhada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, entregue ao Congresso Nacional e usado como referência para a execução orçamentária.
O bloqueio atende ao limite de despesas do arcabouço fiscal, que permite aumento de até 2,5% acima da inflação nas despesas deste ano. Segundo os ministérios, o corte foi necessário para abrir espaço ao crescimento das despesas obrigatórias do governo.
O relatório, contudo, não prevê contingenciamento — ou seja, bloqueio temporário para garantir o cumprimento da meta de resultado primário, que considera as contas do governo antes do pagamento da dívida pública.
De acordo com a equipe econômica, a projeção do superávit primário para 2026 está em R$ 3,5 bilhões. O resultado é atribuído sobretudo ao aumento de R$ 16,7 bilhões nas receitas de royalties, impulsionado pela alta do preço do petróleo desde o início da guerra no Oriente Médio.
Apesar de a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 fixar meta de superávit de R$ 34,3 bilhões (0,25% do PIB), o governo considera a faixa inferior de tolerância, que admite déficit zero em 2026. Não haverá necessidade de novos contingenciamentos. Os detalhes do bloqueio de R$ 1,6 bilhão serão apresentados em decreto presidencial no próximo dia 31.
