Da redação
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou, sem acordo prévio com o Congresso Nacional, R$ 6,4 bilhões em emendas do Orçamento de 2026. O valor refere-se a emendas “extras”, que não são obrigatórias e nem possuem transparência, aprovadas durante a tramitação da Lei Orçamentária, fora dos limites impostos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os recursos foram remanejados pelo Executivo nas últimas duas semanas para recompor o orçamento de ministérios e do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), áreas afetadas por cortes durante a análise legislativa. O Ministério da Saúde recebeu R$ 658,7 milhões, o Farmácia Popular teve acréscimo de R$ 476,2 milhões e a Defesa Civil, de R$ 369,9 milhões.
A decisão não foi discutida com líderes do Congresso, o que gerou desconforto. Durante reunião na casa do presidente da Câmara, Hugo Motta, governistas sugeriram que Lula não deve comparecer à sessão de abertura do ano legislativo na próxima segunda-feira, 2. Não é tradição o presidente participar da solenidade, mas a ausência pode indicar distanciamento entre Executivo e Legislativo.
As emendas no Orçamento de 2026 chegaram a quase R$ 62 bilhões, sendo R$ 50 bilhões em emendas tradicionais e cerca de R$ 12 bilhões em verbas extras, sob controle dos ministérios. A oposição critica a falta de diálogo: “O corte não foi combinado. Isso deve vir pra derrubar o veto no Congresso”, afirmou o líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG).
O Ministério do Planejamento e Orçamento declarou que o objetivo dos cortes é “adequar o Orçamento à proposta original do Poder Executivo” para garantir despesas prioritárias. A pasta afirmou ainda que novos remanejamentos podem ocorrer durante o ano conforme as demandas do governo federal.
