Da redação
O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 13, a criação de uma subvenção para conter a elevação dos preços dos combustíveis em todo o país. A medida prevê subsídio direto da União para gasolina e diesel, com objetivo de amenizar impactos para consumidores e empresas, segundo informações divulgadas oficialmente.
O instrumento escolhido para viabilizar a ação é uma medida provisória, que será editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A subvenção é um tipo de apoio financeiro pago diretamente pela União às distribuidoras de combustíveis, conforme detalhado pelo governo durante coletiva para explicar o funcionamento da iniciativa.
De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o subsídio poderá alcançar até R$ 0,8925 por litro de gasolina. No entanto, Moretti afirmou que, na fase inicial, a expectativa é de que o valor fique entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro subsidiado, para ajustar as despesas públicas a limites orçamentários.
Para o diesel, a subvenção anunciada chega a R$ 0,3515 por litro. A implementação desse valor, segundo o governo, está prevista para junho, quando encerra a vigência da redução dos tributos federais a zero para esse combustível. O anúncio busca dar previsibilidade aos setores de transporte e logística.
O governo explicou que a subvenção será transferida diretamente aos agentes da cadeia de combustíveis, visando impedir a formação de novos aumentos nos preços finais ao consumidor. Detalhes adicionais sobre critérios e procedimentos serão detalhados na Medida Provisória a ser editada.
A política de subvenção surge em um contexto de alta internacional dos derivados de petróleo, que impacta o mercado nacional. Segundo dados oficiais, o objetivo é suavizar reajustes e garantir estabilidade econômica. O governo ainda não informou o custo total estimado da medida para os cofres públicos.
