Governo de Minas amplia multa aplicada à Vale após extravasamentos para R$ 3,3 milhões


Da redação

O governo de Minas Gerais elevou de R$ 1,7 milhão para R$ 3,3 milhões a multa imposta à mineradora Vale por falhas nas estruturas de drenagem das minas de Fábrica e Viga, localizadas em Ouro Preto e Congonhas. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30), durante reunião entre representantes do estado e executivos da empresa. A medida ocorre após dois vazamentos registrados em 25 de janeiro, data em que se completaram sete anos da tragédia de Brumadinho.

Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, as falhas foram agravadas pelo alto volume de chuvas. Na mina da Fábrica, houve extravasamento de 262 mil metros cúbicos de água com sedimentos, atingindo áreas da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e provocando assoreamento de afluentes do rio Maranhão, como os córregos Ponciana e Água Santa. Na mina de Viga, foi registrado escorregamento de talude, com sedimentos lançados no córrego Maria José e no rio Maranhão.

O governo mineiro justificou o aumento da multa citando reincidência, já que a Vale havia sido autuada em agosto de 2023 em Brumadinho por supressão ilegal de vegetação nativa. Conforme o decreto 47.383/2018, a reincidência ocorre quando há nova infração ambiental dentro de três anos após condenação anterior.

A Vale afirmou, em nota, que não houve carregamento de rejeitos de mineração, apenas de água com sedimentos, e que os vazamentos foram contidos, sem feridos ou impacto à população. A empresa disse que as barragens seguem estáveis e monitoradas, e que realiza inspeções periódicas. As causas dos extravasamentos estão sendo investigadas.

Como medida preventiva, todas as atividades na mina de Viga foram suspensas. Na mina de Fábrica, a suspensão se deu apenas na cava 18. O governo informou que as restrições permanecerão até que a Vale comprove a eliminação dos riscos ambientais e a efetividade das medidas de controle.