Da redação
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta sexta-feira, 12, que irá defender junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) a retomada das obras da ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape, em Pernambuco. O anúncio ocorreu durante a inauguração do novo terminal de contêineres no Complexo de Suape.
Em maio, o TCU suspendeu a contratação das obras do trecho até que sejam apresentados estudos que comprovem a viabilidade do empreendimento. A medida abrange o percurso entre Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, cuja execução foi retomada como obra pública após devolução pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA) em 2022.
Alckmin destacou que o procedimento de licitação e contratação desse segmento já foi concluído. “É só o TCU dar o ok que as obras podem começar”, afirmou. O governo defende que o projeto é estratégico para o desenvolvimento regional, redução de custos logísticos e geração de empregos.
O TCU determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério dos Transportes não assumam novos compromissos financeiros até a comprovação do benefício socioeconômico da obra. Um novo Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) deverá ser apresentado pela Infra S.A. em até 30 dias.
No final de maio, o tribunal impôs restrições adicionais ao processo de repactuação da concessão da Transnordestina, proibindo que recursos oriundos de indenizações e conversão de multas sejam usados para quitar obrigações anteriores da concessionária, destinando-os apenas a novos investimentos.
Paralelamente, Alckmin participou da inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, do grupo Maersk, com capacidade inicial de 400 mil TEUs e mais de R$ 2 bilhões em investimentos. O terminal, totalmente eletrificado, amplia em 55% a capacidade operacional do complexo e pode atingir 1,3 milhão de TEUs por ano.
