Da redação
Servidores e candidatos a concursos públicos do Distrito Federal passaram a manifestar preocupação nas últimas semanas após notícias sobre uma possível suspensão de concursos e reajustes salariais por até 15 anos. O debate ganhou força após a homologação de um acordo, no mês passado, que autorizou empréstimo de R$ 6,6 bilhões ao Banco de Brasília (BRB) e impôs exigências fiscais ao governo local.
Esse acordo, firmado entre o Governo do Distrito Federal, a União e o Supremo Tribunal Federal, prevê que o DF siga o artigo 167-A da Constituição Federal, que determina regras de ajuste fiscal em situações de desequilíbrio financeiro. Interpretando esse dispositivo, setores sindicais e analistas especularam sobre restrições a concursos, reajustes e criação de cargos.
Algumas notas e reportagens indicaram que o DF poderia enfrentar o impedimento de realizar concursos, conceder aumentos salariais e criar novos cargos enquanto certas metas fiscais não fossem atingidas. Representantes sindicais sugeriram que tais restrições poderiam durar vários anos, dependendo dos prazos necessários para quitação do empréstimo junto ao BRB.
No entanto, o secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino de Oliveira, negou a existência de qualquer previsão de suspensão de concursos ou reajustes por 15 anos. Segundo ele, “não tem nada a ver. Criaram isso”, descartando relação entre o acordo homologado e eventual vedação permanente a concursos públicos.
Valdivino explicou que o compromisso firmado exige apenas o cumprimento de medidas de ajuste fiscal e melhoria da capacidade de pagamento do DF, sem impor congelamento integral durante todo o período de pagamento do empréstimo. Ele afirmou ainda que a operação financeira está dentro dos limites fiscais do governo e não compromete a execução fiscal.
Até agora, não há determinação oficial para suspender concursos já autorizados, editais em andamento ou processos seletivos com inscrições abertas. Recentemente, foram abertas inscrições para mais de 4,7 mil vagas na Secretaria de Desenvolvimento Social e prosseguem preparativos para concursos aguardados, como o da Secretaria de Economia do Distrito Federal.
