O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, afirmou nesta sexta-feira (3) que o governo está discutindo a possibilidade de adiar as provas do CPNU (Concurso Público Nacional Unificado), conhecido como ‘Enem dos concursos’, apenas no Rio Grande do Sul. A aplicação das provas está marcada para domingo (5).
O que aconteceu
O governador Eduardo Leite (PSDB) pediu ao governo federal o adiamento da prova nos locais atingidos pelas fortes chuvas. Ontem, porém, o governo confirmou a realização do concurso no país todo.
O adiamento do concurso no país teria um custo de R$ 50 milhões, segundo Paulo Pimenta. Mais de 2,1 milhões de candidatos se inscreveram para 6.640 vagas do chamado “Enem dos Concursos”.
O ministro afirmou que adiar a aplicação das provas apenas no RS seria inviável, a princípio. Agora, o governo estuda algum tipo de respaldo jurídico para conseguir o adiamento apenas em um estado.
A princípio, a ideia de suspender o concurso só no Rio Grande do Sul, do ponto de vista jurídico, é muito questionável. Portanto, a hipótese que existiria era a suspensão total do concurso. A não ser que haja alguma decisão judicial nesse sentido.Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação
Os ministros do gabinete de crise formado para tratar das enchentes no sul vão discutir as possibilidades de adiamento. Como as provas serão aplicadas neste domingo (5), os integrantes do grupo criado para definir estratégias emergenciais estão reunidos hoje para ter uma decisão sobre a manutenção ou não das provas.
O governo teme uma judicialização em caso de adiamento. Para evitar que o caso seja levado à Justiça por quem, eventualmente, seja prejudicado por não realizar a prova, o governo espera uma decisão jurídica para respaldar a suspensão temporária do concurso no Rio Grande do Sul.
Os editais do concurso não preveem reaplicação em nenhuma hipótese, mesmo em caso de desastres naturais, segundo o jornal Folha de S.Paulo. Candidatos que tenham a participação afetada por problemas logísticos (que incluem desastres naturais) podem somente pedir o dinheiro de inscrição de volta. O regulamento do concurso diz que um adiamento das provas só poderia ocorrer em todo Brasil.
As provas já estão nos estados e existe toda uma logística de distribuição. Portanto, é uma decisão que envolve vários aspectos. Mas a garantia que ninguém do estado do Rio Grande do Sul será prejudicado e impedido de participar do concurso. Se não puder fazer a prova no domingo, nós vamos ter que construir uma outra alternativa.
Fonte: UOL
