Governo Federal adota novos modelos de passaporte e identidade mais seguros

Em evento no Palácio do Planalto, presidente Jair Bolsonaro lança novo modelo de passaporte e entrega os primeiros documentos de identidade na versão unificada

O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou, nesta segunda-feira (27), o novo modelo de passaporte para viagens internacionais. Entregou, também, as primeiras identidades nacionais emitidas na versão que unifica o número do documento em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Na cerimônia, o presidente salientou que as mudanças nos documentos são para simplificar a vida do cidadão e coibir fraudes.
“Desde que assumi, em 2019, o Governo Federal investe fortemente no digital. Ter um documento de identificação no celular, sempre à mão, vai desburocratizar a vida do brasileiro”, afirmou.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o Brasil tem, atualmente, o melhor governo digital das Américas.

“São 133 milhões de cidadãos cadastrados na plataforma GOV. BR. Somados à nova iniciativa, há outros avanços para desburocratizar a vida do brasileiro”, disse.

A nova identidade possui um QR Code que permite checagem mesmo quando offline, o que torna o documento mais seguro. Já no passaporte, foram inseridos e atualizados elementos de segurança, tais como, imagem fantasma em preto e branco, fundo de segurança, tintas reativas à luz ultravioleta, dentre outros.

Outra novidade é que o novo passaporte agora é temático. O novo documento contém ícones representativos dos biomas nacionais e da cultura de cada região do país.
Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, o documento vai se tornar um cartão de visitas do cidadão brasileiro no mundo. Durante o evento, o ministro fez uma entrega simbólica do novo passaporte ao presidente Jair Bolsonaro.
O novo modelo de passaporte começa a ser produzido no mês de setembro de 2022 — data do bicentenário da Independência do Brasil. O serviço de emissão do documento, no modelo anterior, continua normalmente. O prazo de validade do passaporte permanece sendo de 10 anos.

Identidade unificada

A nova identidade tem uma versão física e virtual, também com um QR Code. A padronização contempla os países que integram o Mercosul, já que terá emissão em código MRZ (Machine Readable Zone) — o mesmo dos passaportes. Entretanto, o documento de passaporte ainda será necessário para os demais destinos internacionais.

Caso a pessoa que solicite a identidade ainda não tenha o CPF, o órgão de identificação local fará a sua inscrição de imediato, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.

Fonte: Secretaria Especial de Comunicação do Governo Federal / Secom

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