Da redação
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos anunciou nesta quinta-feira, 11, no Palácio do Planalto, que cerca de 1,9 mil imóveis da União estão sendo destinados para regularização fundiária, moradias populares, transformações em equipamentos de saúde e educação e venda, para composição de um fundo de investimentos administrado pelo governo.
Essas ações integram o programa Imóvel da Gente, que desde 2023 mapeia e direciona imóveis federais para funções sociais. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, gestores municipais e movimentos sociais, que apresentaram um balanço das iniciativas do programa.
Segundo a Secretaria de Patrimônio da União, as destinações têm potencial para beneficiar aproximadamente 400 mil famílias em todos os estados. As áreas contempladas somam 18,5 mil quilômetros quadrados, o equivalente a três vezes o tamanho do Distrito Federal, abrangendo imóveis urbanos e rurais.
A ministra Esther Dweck ressaltou que o programa transforma patrimônios abandonados em “moradias, em títulos de propriedade, em escolas, em hospitais, em oportunidades”. Ela destacou ainda que 370 áreas da União possuem ocupações habitacionais ainda não tituladas, com 129 delas já em parceria com governos municipais para regularização.
Em cidades como Belém, cerca de 15 bairros poderão ser completamente regularizados. Também já houve destinação de 68 imóveis para equipamentos de saúde e 141 para a educação, incluindo 25 novos campi de institutos federais. Aproximadamente R$ 200 bilhões do PAC Periferia Viva estão disponíveis para apoiar esses processos, cobrindo inclusive custos cartoriais.
Outra frente inclui o repasse de 196 áreas da União para comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Entre os imóveis está o antigo Instituto Central do Café, na Vila Carioca, em São Paulo, sob análise para destinação desde 2009. Segundo o ministro Guilherme Boulos, o Brasil possui 11 milhões de imóveis ociosos e 6,2 milhões de famílias sem casa, conforme dados do último censo do IBGE.
