Por Sandro Gianelli
A população do Distrito Federal enfrenta, pelo segundo ano consecutivo, uma tentativa direta do Governo Federal, sob a liderança do presidente Lula e do Partido dos Trabalhadores (PT), de reduzir os recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Trata-se de uma ação que transcende questões administrativas e revela uma estratégia calculada de enfraquecimento da autonomia do DF, colocando em risco serviços essenciais que garantem segurança, saúde e educação para milhões de cidadãos.
Essa insistência em alterar os critérios de correção do fundo expõe um objetivo claro: enfraquecer politicamente uma região que, historicamente, não aderiu majoritariamente ao projeto político do PT. A mudança proposta compromete a capacidade do Governo do Distrito Federal de manter serviços básicos, criando um ambiente de instabilidade e precarização que prejudica diretamente a população. A responsabilidade dessa situação recai integralmente sobre o Governo Federal, que tem adotado uma postura centralizadora e, em muitos aspectos, punitiva.
O discurso oficial do governo federal tenta justificar a manobra como parte de uma agenda de contenção de despesas e ajustes fiscais. No entanto, essa narrativa desmorona diante da realidade: o FCDF não é um privilégio, mas uma obrigação constitucional que assegura à capital do país os recursos necessários para lidar com demandas únicas, como a manutenção de forças de segurança para proteger as instituições da República e o atendimento de uma população que cresce em ritmo acelerado, agravado pela migração de pacientes de outros estados para o sistema de saúde local.
Ao propor cortes e mudanças nos critérios de reajuste do fundo, o governo e o PT desconsideram o impacto humano dessas decisões. Menos recursos significam policiais e bombeiros insuficientes para garantir a ordem, hospitais mais lotados e sem estrutura adequada, e escolas com infraestrutura e condições de ensino ainda mais fragilizadas. Esse é o resultado prático de uma política que parece menos preocupada em atender às necessidades reais do DF e mais interessada em exercer controle sobre uma população que ousa divergir de sua linha ideológica.
O Fundo Constitucional do DF é mais do que um mecanismo financeiro; ele é um pilar que sustenta a autonomia do Distrito Federal. Desde sua criação, ele foi concebido como uma forma de compensar a natureza singular da capital federal, garantindo sua capacidade de atender à população de forma digna e eficiente. A tentativa do Governo Federal de reduzir sua abrangência ou modificar os critérios de correção anual é, na prática, um ataque direto a essa autonomia.
Ao insistir nessa ofensiva, o governo Lula dá sinais claros de que está disposto a usar as ferramentas de Estado para manipular regiões que não seguem sua cartilha. Essa prática, além de autoritária, desrespeita o pacto federativo e coloca em xeque a isenção e a responsabilidade que deveriam nortear a administração pública.
Caso essa mudança seja aprovada, os impactos serão devastadores. A segurança pública, um dos setores mais diretamente financiados pelo FCDF, terá recursos reduzidos, comprometendo o combate ao crime e a proteção da população. A saúde pública, já pressionada por uma alta demanda, ficará ainda mais fragilizada, enquanto a educação verá cortes que podem impactar a qualidade do ensino e as condições de trabalho dos professores.
O custo político e social dessa decisão será sentido, mas quem pagará a conta serão os brasilienses, que enfrentarão serviços ainda mais sucateados. Enquanto isso, o Governo Federal tenta se esquivar das críticas, apresentando medidas como meras “revisões técnicas”. Esse discurso não convence nem mesmo os especialistas, que apontam o caráter eminentemente político dessa ação.
Diante dessa ameaça, a população do Distrito Federal precisa reagir de forma enérgica e organizada. O momento exige pressão sobre os representantes no Congresso Nacional, campanhas de conscientização, manifestações pacíficas e ampla mobilização nas redes sociais para denunciar essa tentativa de retaliação política.
O Governo Federal e o PT devem ser responsabilizados publicamente por cada consequência de suas decisões, e cabe aos brasilienses demonstrar que não aceitarão ser tratados como uma região de segunda classe em seu próprio país.
O FCDF é mais do que uma questão financeira; é um símbolo da autonomia e da dignidade do Distrito Federal. Defender o fundo é defender o direito da população local de viver com qualidade, segurança e respeito. Lula e o PT precisam entender que Brasília não será um laboratório para políticas de vingança ou um campo de batalha política. O Distrito Federal não será silenciado.
