Da redação
Às vésperas da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), marcada para sexta-feira (27), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, revisou a proposta para mitigar a alta dos combustíveis provocada pelo aumento do petróleo no Brasil. A proposta inicial era dividir entre União e Estados o custo da redução do ICMS, mas gerou dúvidas quanto ao impacto efetivo no preço ao consumidor.
Agora, Durigan propõe que União e Estados compartilhem igualmente uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, totalizando R$ 1,5 bilhão para cada parte. Segundo o ministro, essa opção é mais eficiente, pois evita que benefícios fiscais do ICMS sejam absorvidos na cadeia de produção, sem chegar ao consumidor final. Além disso, busca resolver a demanda dos 30% de consumo nacional não atendidos pela Petrobras e que dependem de importação.
O governador Eduardo Leite afirmou a interlocutores que pretende apresentar uma contraproposta na reunião de quinta-feira (26), sugerindo que os Estados arquem com 30% do custo, enquanto a União absorveria 70%. Apesar da mudança apresentada por Durigan, essa alternativa segue em debate, pois a divisão do custo permanece em aberto.
A Secretaria da Fazenda não confirmou nem negou a possibilidade dessa negociação. Destaca apenas a intenção de realizar uma reunião na própria quinta-feira (26) com representantes do governo federal, aproveitando o encontro do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) em São Paulo para esclarecimentos antes da decisão final.
Um dos entraves para a divisão igualitária do subsídio é o fato de que o aumento da arrecadação com a alta do petróleo beneficia majoritariamente a União, já que 80% da produção brasileira vêm do pré-sal, concentrando os pagamentos de concessão no governo federal.
