Da redação
O governo federal intensificou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis diante do aumento abusivo de preços atribuído ao conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Desde 9 de março, ações coordenadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelos Procons estaduais e municipais percorreram 179 municípios em 25 estados, inspecionando 1.180 postos, de um total de 41 mil existentes no país.
Como resultado, mais de 900 notificações foram aplicadas ao setor, incluindo 125 a empresas distribuidoras. No total, 36 multas e interdições foram registradas em postos e distribuidoras de combustíveis. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou empresas responsáveis por 70% da distribuição nacional.
O ministro afirmou que o ambiente de guerra “não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, fazendo referência à elevação dos preços do diesel e da gasolina durante o conflito no Oriente Médio. Ele também destacou o impacto da alta no preço do barril de petróleo, que atingiu US$ 120 e pode subir ainda mais devido à instabilidade no Estreito de Omuz, por onde passa 25% do volume global da commodity.
Lima e Silva anunciou ainda a assinatura de uma portaria para a criação de uma força-tarefa dedicada ao monitoramento e fiscalização do mercado de combustíveis, reunindo esforços da Senacon, Polícia Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A medida, que será publicada no Diário Oficial da União, visa reforçar o apoio normativo para ampliar a participação de órgãos estaduais e municipais no combate ao aumento abusivo de preços, à formação de cartel e outros crimes contra a economia popular no mercado de combustíveis.
