Da redação
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para conter os impactos do aumento dos combustíveis, provocado pela guerra no Oriente Médio. Entre as ações estão uma medida provisória, um projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As iniciativas incluem subsídios ao diesel e ao gás de cozinha, diminuição de impostos e apoio ao setor aéreo. O pacote prevê subsídio de R$ 1,20 por litro para importação de diesel, dividido igualmente entre União e estados, válido por dois meses, podendo alcançar R$ 4 bilhões. Também está prevista subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de diesel nacional, com custo estimado em R$ 3 bilhões mensais. Empresas devem repassar a redução ao consumidor.
Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), o governo oferecerá subvenção de R$ 850 por tonelada para o produto importado, medida que visa igualar o preço ao GLP nacional, beneficiando principalmente famílias de baixa renda. No setor aéreo, haverá até R$ 9 bilhões em crédito via BNDES e Fundo Nacional de Aviação Civil, além de isenção de PIS, Cofins e adiamento de tarifas de navegação.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, os subsídios e isenções serão compensados com o aumento da arrecadação de royalties de petróleo. Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou o endurecimento na fiscalização e punição de abusos de preços, com penas de até cinco anos de prisão e possibilidade de interdição de postos infratores.
O pacote ainda exige que beneficiários das subvenções adotem mecanismos para suavizar oscilações internacionais, buscando proteger o consumidor brasileiro das variações do mercado global de energia.
