Da redação
O governo federal publicou nesta terça-feira, 28, uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha. A iniciativa busca conter o aumento dos preços causado pelo cenário internacional e garantir estabilidade no valor cobrado do consumidor no Brasil.
O recurso permitirá que o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) importado seja comercializado no país pelo mesmo preço do produto nacional. Segundo o Executivo, o objetivo é evitar repasses excessivos de custos ao consumidor final, em meio à elevação dos preços do petróleo devido ao conflito no Oriente Médio.
O subsídio integra um pacote anunciado em abril para amenizar o impacto da guerra sobre os combustíveis. Na ocasião, o governo definiu uma subvenção de R$ 850 por tonelada do produto importado, com a intenção de equiparar valores e minimizar o aumento do custo do gás, sobretudo para famílias de baixa renda.
Na prática, o subsídio funciona como uma compensação para as distribuidoras, cobrindo parte do custo da importação. Segundo o Palácio do Planalto, a medida visa proteger o orçamento doméstico, destacando que as famílias mais vulneráveis são as que mais sentem a alta do preço do botijão de gás.
O benefício está previsto para vigorar entre 1º de abril e 31 de maio, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses a depender da situação internacional. Atualmente, o Brasil importa cerca de 20% do gás de cozinha consumido no território nacional, tornando o produto suscetível às variações externas.
De acordo com as regras fiscais vigentes, o crédito extraordinário não entra no teto de gastos, mas é computado na meta de resultado primário da União. A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 estabelece superávit primário de R$ 34,3 bilhões, podendo variar de zero a R$ 68,6 bilhões.
