Da redação
O governo federal publicou medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e para o Ministério dos Povos Indígenas. Segundo a medida, os recursos têm como objetivo reforçar programas em andamento.
Conforme a publicação, do total autorizado, R$ 40,26 milhões serão destinados à compra e distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, com foco em segurança alimentar e nutricional. As ações visam atender cerca de quatro mil famílias agricultoras por meio da ampliação do programa de combate à fome.
Outros R$ 24,02 milhões irão para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas. Os valores devem financiar ações culturais e sociais, com previsão de beneficiar 1,3 mil comunidades indígenas em todo o território nacional, de acordo com o previsto na medida.
Os recursos serão utilizados em caráter extraordinário e provenientes do Tesouro Nacional, conforme o governo federal. O crédito tem como finalidade fortalecer políticas públicas já existentes nas áreas social e indígena, sem a criação de novos programas, segundo o texto publicado.
