Da redação
O governo Lula (PT) é investigado por articular, em acordo com o Centrão, a aprovação da chamada “taxa das blusinhas” para compras internacionais de até 50 dólares. O entendimento foi exposto pelo deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, durante sessão plenária nesta semana.
O tema ganhou destaque após manifestações públicas do governo federal contrárias à criação do novo imposto sobre compras do exterior de pequeno valor. O Executivo, contudo, negociou com líderes partidários do Centrão para viabilizar a aprovação da emenda na Câmara dos Deputados.
José Guimarães afirmou no plenário que houve consenso para incorporar a taxa ao texto. Ele declarou: “Houve um acordo firmado para que a matéria fosse aprovada com a inclusão da emenda, que trata especificamente da cobrança para compras internacionais de até 50 dólares”.
Segundo líderes governistas e aliados do Centrão, o objetivo do acordo seria fortalecer a base de apoio do governo na votação de pautas econômicas. Apesar disso, integrantes da base aliada reforçaram ao longo dos debates que o Palácio do Planalto mantém posição oficial de não apoiar o aumento de impostos para pequenas importações.
A discussão gerou reações no cenário político e econômico, com entidades do setor varejista sinalizando preocupação sobre possíveis impactos aos consumidores. Deputados da oposição criticaram a iniciativa, alegando que a medida pode elevar custos de produtos adquiridos em plataformas internacionais de comércio eletrônico.
O imposto em discussão incide especificamente sobre compras de até 50 dólares realizadas por pessoas físicas em sites de outros países. O texto aprovado também estabelece procedimentos de fiscalização e controle para operações desse tipo, tema que já havia sido motivo de debate em legislaturas anteriores.
