Da redação
Em ano eleitoral, a tramitação da reforma administrativa enfrenta obstáculos no Congresso, onde temas sensíveis perdem espaço para as articulações políticas. O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), critica a falta de apoio do governo, que, segundo ele, “se acovarda” diante de mudanças profundas no funcionalismo público. “Quando se fala em reestruturação de carreira mais rigorosa, a caneta deles falha… é a natureza do núcleo do PT, de origem sindical mais radical”, afirmou.
Mesmo com possível reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Pedro Paulo considera improvável que o Executivo assuma a liderança da reforma, principalmente devido à resistência de sindicalistas. O Ministério da Gestão e da Inovação não se manifestou sobre o tema. A discussão voltou à tona após o Congresso aprovar, na semana passada, um novo penduricalho para servidores do Legislativo.
Na proposta aprovada, a antiga gratificação de representação foi substituída por uma nova, que pode variar de 40% a 100% do vencimento básico, respeitando o teto constitucional de R$ 46.300. O projeto prevê ainda licença compensatória para quem exerce função comissionada, com possibilidade de indenização em dinheiro sem incidência de imposto de renda, o que pode extrapolar o teto salarial.
O combate aos supersalários é um dos principais objetivos da reforma administrativa, tema apoiado por 83% da população segundo pesquisa Datafolha de julho de 2025. Embora integrantes do governo, como o ministro Fernando Haddad (Fazenda), apoiem o enfrentamento dos vencimentos acima do teto, a proposta segue sem avanço na Câmara, que, segundo Pedro Paulo, prioriza o calendário eleitoral. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não incluiu a reforma entre as prioridades para 2026, mas apoia a proposta.
Pedro Paulo destaca que ajustes no texto são possíveis, caso haja interesse do governo. Ele defende que um eventual veto do presidente Lula ao novo penduricalho do Legislativo seria uma sinalização clara contra os supersalários: “Está aí agora uma bela oportunidade para mostrar, sem vírgula, de forma clara, que é contra os supersalários.”
