Da redação
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior decidiu manter por até 60 dias a alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre petróleo bruto e minerais betuminosos. A medida foi anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e será reavaliada em 30 dias.
De acordo com o governo, a decisão busca preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis e garantir matéria-prima para o parque de refino nacional. Segundo nota do ministério, a medida responde à “mudança recente das condições externas, especialmente após a deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio”.
O imposto foi originalmente criado por medida provisória editada em março para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel diante da alta internacional dos combustíveis provocada pelo conflito na região. Com o fim da validade da medida, o Gecex manteve a tributação por ato administrativo, conforme permitido pela legislação.
Nos últimos dias, o preço do barril de petróleo Brent voltou a se aproximar de US$ 80, reflexo da instabilidade no Estreito de Ormuz. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo reavalia o cronograma para a retirada de subsídios aos combustíveis, em função das incertezas provocadas pelas novas tensões envolvendo Estados Unidos e Irã.
