O decreto é válido para o funcionamento dos Órgãos do Poder Executivo Municipal.
O Governo de Valparaíso de Goiás, no uso das competências que lhe são conferidas no art. 69, da Lei Orgânica Municipal, decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), em decorrência do feriado nacional de 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças). O decreto N° 438, de 09 de outubro de 2023, é válido para o funcionamento dos Órgãos do Poder Executivo Municipal.
As atividades que exijam funcionamento essencial deverão estabelecer escalas de serviços, a fim de preservar o interesse público.
Serão mantidos os serviços de urgência e emergência dos hospitais, Samu, de limpeza urbana, de mobilidade urbana e da Defesa Civil, dentre outros.
Fonte: Governo de Valparaíso-GO
