Por Alex Blau Blau
Proposta prevê liberação controlada de recursos do fundo com foco em reduzir inadimplência e juros elevados entre famílias brasileiras
O governo federal finaliza os detalhes de um novo programa voltado à redução do endividamento da população, que poderá incluir o uso parcial dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço como instrumento de alívio financeiro. A medida está em fase final de elaboração e deve ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de um anúncio oficial previsto para os próximos dias.
A iniciativa surge após tentativas anteriores de utilizar o FGTS para abatimento de dívidas enfrentarem entraves jurídicos. Agora, a proposta foi reformulada e prevê regras mais rígidas para garantir a preservação do fundo. Entre os principais pontos está a limitação do valor que poderá ser sacado, além da exigência de que os recursos sejam direcionados exclusivamente ao pagamento de débitos dentro do programa.
A equipe econômica vem discutindo o modelo com representantes do sistema financeiro, buscando equilibrar o acesso ao crédito com a sustentabilidade das contas públicas. A ideia é criar mecanismos que permitam a renegociação de dívidas com condições mais favoráveis, incluindo descontos significativos sobre juros acumulados.
O novo desenho também contempla uma ampliação das ações de renegociação já vistas em iniciativas anteriores, com foco especial em dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito direto ao consumidor. A expectativa é que, em alguns casos, os abatimentos possam alcançar reduções expressivas nos encargos, tornando mais viável a regularização da situação financeira de milhões de brasileiros.
Internamente, a proposta considera priorizar famílias com renda de até cinco salários mínimos, grupo mais impactado pelo aumento do custo do crédito nos últimos anos. O objetivo é reduzir o comprometimento da renda mensal e reequilibrar o orçamento doméstico, especialmente em um contexto de pressão inflacionária e juros elevados.
Além disso, o plano inclui medidas paralelas para evitar o agravamento do endividamento. Entre elas, está a possibilidade de restringir o acesso a plataformas de apostas online por pessoas já endividadas, numa tentativa de conter comportamentos que possam ampliar o desequilíbrio financeiro.
Nos bastidores, o governo avalia que a combinação entre renegociação facilitada, uso controlado do FGTS e redução de juros pode ter impacto relevante na economia, estimulando o consumo e reduzindo a inadimplência. Ainda assim, técnicos mantêm cautela quanto à implementação, diante da necessidade de assegurar segurança jurídica e evitar riscos ao fundo trabalhista.
A expectativa agora recai sobre o anúncio oficial, que deve detalhar os critérios de adesão, limites de saque e regras de funcionamento do programa, considerado uma das principais apostas da área econômica para este ano.
