Da redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu o fim da escala 6×1 entre as principais ações do governo neste ano eleitoral, na tentativa de fortalecer sua candidatura à reeleição. Para viabilizar a medida, o Planalto enviou à Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL) que reduz a jornada semanal de trabalho, pressionando o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a colocar o tema em votação rapidamente.
O governo lançou o PL como uma estratégia para acelerar a tramitação da proposta, já que projetos de lei exigem maioria simples para aprovação e têm processo mais ágil em comparação com propostas de emenda à Constituição (PEC), que dependem de ao menos 308 votos favoráveis. O PL foi apresentado em regime de urgência constitucional, o que determina que, se não for votado em 45 dias, passa a trancar a pauta da Câmara.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, prefere a via constitucional, por meio da PEC-08/2025, cujo processo é mais complexo. Apesar disso, Lula expressou prioridade na aprovação rápida do projeto. Motta foi informado sobre o envio do PL durante um almoço realizado na terça-feira, 14, que contou também com o novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e o novo líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS).
Durante o encontro, Motta se comprometeu a dar uma resposta sobre como será a tramitação da proposta após consultar os líderes partidários em reunião prevista para a tarde desta quarta-feira, 15. Até o momento, o calendário estipulado para apreciação da PEC permanece e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votará a admissibilidade do texto nesta quarta-feira.
O governo aguarda agora os próximos passos do Legislativo para avançar com a medida, considerada uma das vitrines da gestão Lula em 2024.
