Da redação
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (24) uma nova proposta para conter a alta do preço do diesel no país. A medida foi apresentada após os governadores rejeitarem a ideia de zerar o ICMS sobre a importação do combustível. A alternativa prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida igualmente entre União e estados – R$ 0,60 pagos pelo governo federal e R$ 0,60 pelos estados.
Segundo o ministro, “essa linha dá uma resposta mais rápida às consequências da guerra, o efeito é mais célere, e não exige uma renúncia fiscal de ICMS”. Durigan destacou ainda que estados produtores de petróleo devem ser compensados pelo aumento da arrecadação devido à alta nos preços do combustível.
De caráter emergencial, a proposta terá validade até 31 de maio, com impacto fiscal estimado em R$ 3 bilhões ao todo, sendo R$ 1,5 bilhão por mês. O governo corrigiu nesta terça a estimativa anterior, que previa gasto de R$ 6 bilhões pelo mesmo período. Os estados devem responder à proposta até sexta-feira (27), durante reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em São Paulo.
Além dessa medida, o governo já havia anunciado no dia 12 um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, valor que deverá ser repassado ao consumidor final. Segundo o Ministério da Fazenda, a alta no preço do diesel está ligada ao aumento do petróleo no mercado internacional, agravado por tensões no Oriente Médio.
O ministério avalia ainda possíveis reduções de tributos sobre o biodiesel, conforme a evolução do cenário internacional.
